Blog
Artigos técnicos da equipe da TG sobre temas que aparecem nos processos e nas decisões dos clientes do seu escritório.
Se você está envolvido em um processo judicial, sabe o quão complexo pode ser entender os detalhes contábeis e financeiros que frequentemente surgem durante litígios. É aí que entra a Perícia Contábil.
3 min de leitura
Olá, caros leitores, Sou Daniella Viana, advogada especialista em Direito Tributário e sócia da TG Perícia. Hoje, gostaria de iluminar um caminho que pode transformar a maneira como você lida com seus tribut…
3 min de leitura
Por meio de ação coletiva em 2007 o SINDJUS ajuizou ação para obter declaração do direito dos seus substituídos ao reajuste de remuneração no índice de 13,23%, processo: 0033198-04.2007.4.01.3400, processo e…
2 min de leitura
O objetivo da auditoria condominial é auxiliar na verificação de falhas nos processos, possibilitando o aprimoramento dos níveis de controle interno e ainda atuando na redução de riscos como fraudes e outros…
9 min de leitura
Recomenda-se a realização de auditorias periodicamente, principalmente as preventivas, para evitar a necessidade das emergenciais (investigativas), que são solicitadas quando se tem alguma desconfiança de má…
9 min de leitura
Casos de desconfiança em relação à prestação de contas de um condomínio, pode acontecer. E para tirar a limpo essa situação, a primeira coisa a ser feita é comunicar o conselho fiscal, síndico ou administrad…
9 min de leitura
Antes de mais nada, é preciso definir o que é a governança corporativa. Governança Corporativa consiste em um conjunto de práticas cujo objetivo é alinhar os desejos da administração de uma empresa aos inter…
9 min de leitura
A sigla GRC refere-se ao conceito de Governance, Risk & Compliance. Governança define quem decide o que, como e quando, riscos consiste nas possíveis análises que representam ameaças as metas da empresas e c…
9 min de leitura
A gestão de riscos consiste em uma série de métodos estratégicos cujo objetivo é identificar, analisar, planejar e monitorar os riscos e oportunidades que uma empresa ou projeto pode estar sujeita. Tais méto…
9 min de leitura
O programa de compliance reúne uma série de procedimentos adotados para a criação de diretrizes dentro de uma organização. Esses procedimentos têm como intuito colaborar para que a empresa tenha uma boa estr…
9 min de leitura
No começo de cada ano, ou em um novo mandato, recomenda-se a realização de uma auditoria na prestação de contas do cndomínio. Dessa forma, os síndicos e condôminos terão uma real situação financeira do condo…
9 min de leitura
Entre as muitas obrigações de um síndico, está a prestação de contas de sua gestão aos condôminos na assembleia geral ordinária, segundo prevê o artigo nº 1.350 do Código de Civil. Mas se engana quem pensa q…
9 min de leitura
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em 2018, depois de vários adiamentos, e atualmente possui alguns de seus artigos em vigor e os voltados aos cidadãos entraram em vigor em maio de 2021.…
9 min de leitura
O controle interno deve ser exercido dentro de cada instituição, sendo de extrema relevância para verificar a conformidade dos processos de pagamento, contratação de pessoal, contratação de serviços e outros…
9 min de leitura
Auditoria interna é um procedimento adotado para avaliação de eficácia de um processo específico em uma empresa, com intuito de aprimorá-lo. Além disso, ajuda na verificação da necessidade de mudança na inst…
9 min de leitura
Due Diligence é uma ferramenta estratégica usada para prevenção de riscos em uma empresa, sendo uma grande aliada no programa de compliance. Normalmente, utiliza-se essa estratégia para processos de fusão, c…
9 min de leitura
O conceito de controle interno refere-se a um conjunto de atividades, métodos, planos, procedimentos e indicadores que estão relacionados, sendo usados com o intuito de garantir conformidade dos atos de gest…
9 min de leitura
Compliance financeiro ajuda na análise de processos e operações financeiras de uma empresa, realizando validações de forma constante para assegurar que as operações estão sendo corretamente executadas. Sendo…
9 min de leitura
O Brasil é um país que conta com uma série de regras, normas e legislações vigentes, que estão em constante atualização e devem ser rigorosamente cumpridas. Em meio a este cenário, muitos empresários se vêem…
9 min de leitura
Compliance Trabalhista refere-se a um programa implantado nas organizações cuja finalidade é introduzir diretrizes, condutas e políticas que visam reduzir riscos e prejuízos, além de prevenir a responsabiliz…
9 min de leitura
É considerado como lucros cessantes todo prejuízo que envolve uma quantia em valor que uma pessoa deixou de ganhar, seja por culpa, omissão, negligência, dolo ou imperícia de outrem. Para caracterizar a ques…
9 min de leitura
A apuração de haveres consiste em um procedimento usado para a avaliação de montante devido a sócio que sai de uma sociedade limitada, que é constituída por duas ou mais pessoas, cujo capital social é dividi…
9 min de leitura
REsp 1.768.022-MG, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 17/08/2021. Inexistindo apresentação do cheque para a compensação ao banco sacado, os juros de mora devem incidir a partir…
4 min de leitura
REsp 1.927.469-PE, Rel. Min. Og Fernandes, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 10/08/2021. Não cabe a condenação em honorários advocatícios por débito quitado após ajuizamento da execução fiscal e ant…
2 min de leitura
A perícia prévia refere-se ao procedimento realizado anteriormente à decisão de deferimento de um processo de recuperação judicial, cuja finalidade é verificar se existe regularidade na documentação que irá…
9 min de leitura
Uma ação de prestação de contas consiste na identificação de eficiência e eficácia de saldo devedor ou credor, sendo um direito concedido a pessoas físicas e jurídicas, que exigem uma demonstração probatória…
9 min de leitura
O Plano Collor nas Cédulas Rurais foi sancionado em 1990, sob a lei Nº 8024 que declarou novos índices de reajuste para os saldos de cadernetas de poupança Rural do BTN (Bônus do Tesouro Nacional). Este decr…
9 min de leitura
São muitas as burocracias tributárias que as empresas brasileiras devem tratar, sendo algumas delas com um alto grau de complexidade. Desse modo, existem muitas dúvidas a respeito das obrigações fiscais, sen…
9 min de leitura
Pet 12.344-DF, Rel. Min. Og Fernandes, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 28/10/2020, DJe 13/11/2020 (Tema 1.073) Nova tese repetitiva afirmada: As Súmulas n. 12, 70 e 102 (As Súmulas 12/STJ: \”Em d…
2 min de leitura
REsp 1.937.516-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/08/2021, DJe 09/08/2021. Não incide a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 sobre o crédito sujeito ao proc…
2 min de leitura
Em julgado ocorrido em 05/08/2021 do REsp 1.828.248-MT a Quarta turma do STJ, sob a relatoria do Min. Luis Felipe Salomão. A supressão de garantias reais e fidejussórias decididas em assembleia-geral de cred…
6 min de leitura
Saiba como dar entrada no processo de revisão do saldo do FGTS A revisão do saldo do FGTS tem sido uma discussão recorrente entre os trabalhadores, e se tem cada vez mais se perguntado quem tem direito e com…
9 min de leitura
Como planejar a sucessão familiar da sua empresa por meio do Holding Familiar? A falta de um planejamento de sucessão pode levar uma empresa à falência, além da má gestão orçamentária e a falta de um plano d…
9 min de leitura
Como afeta a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins? De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a partir de 15 de março de 2017 será feita a exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercador…
9 min de leitura
Porque é necessário realizar o cálculo revisional de financiamento? A principal questão que aflige os consumidores que estão prestes a realizar um contrato bancário, financiamento ou empréstimo, são os juros…
9 min de leitura
Não há, no dia-a-dia do condomínio empresa mais parceira do síndico do que a administradora. É, aliás, prerrogativa do síndico escolher a empresa que o ajudará na gestão do empreendimento. Escolhida pelo sín…
11 min de leitura
Legislação, casos em que se aplicam e quando contratar um advogado O condomínio é um conceito que possibilita muitas formas de relacionamentos interpessoais, seja ele dentro de um apartamento com a família,…
9 min de leitura
A maioria das pessoas não sabe, mas uma das principais responsabilidades dos síndicos é a contratação de um engenheiro civil e arquiteto especialista, para fazer a inspeção predial do edifício. Este procedim…
9 min de leitura
Deve o perito judicial ter a necessária visão sistêmica das diferentes disciplinas envolvidas nas demandas judiciais, além do Direito, para que bem possa desempenhar o múnus. Ele não é parte, não é advogado,…
10 min de leitura
A cada dia que passa, mais e mais empreendedores têm feito uso da avaliação de empresas, também chamado de valuation. Como quase tudo que vendemos e que possui um valor relativamente mais alto, por exemplo,…
9 min de leitura
O verdadeiro corretor de imóveis sabe da importância de fazer uma avaliação precisa do valor do imóvel. Uma propriedade bem avaliada aumenta, exponencialmente, as chances de ser negociada rapidamente. A aval…
11 min de leitura
Auditoria é um exame minucioso e sistemático das atividades do condomínio, com enfoque na validação dos procedimentos financeiros, fiscais, tributários e legais. Processos de auditoria estão presentes, atuan…
9 min de leitura
O ano de 2020, sem sombra de dúvidas, ficará marcado como o ano em que o coronavírus atingiu diversos países, mudando assim, a vida de todos. No Brasil, a economia regrediu e trouxe reflexos do isolamento so…
10 min de leitura
O perfil básico dos grandes fraudadores, consiste em: a) O fraudador não age de forma isolada, procura sempre a via do conluio; b) Cuida para não ser pego em flagrante; c) É uma ameaça interna quase sempre i…
2 min de leitura
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) arque com o pagamento dos honorários relativos à perícia que havia requerido na Ação Cível…
3 min de leitura
Mensuração Melhor estimativa O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço. A melhor estimativa do desembolso exig…
3 min de leitura
Súmula 361 No processo penal, é nulo o exame realizado por um só perito, considerando-se impedido o que tiver funcionado, anteriormente, na diligência de apreensão. Jurisprudência selecionada ● Inaplicabilid…
2 min de leitura
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento antecipado da lide, em ação de indenização securitária relacionada a vícios de construção, depois de negada à…
3 min de leitura
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, as despesas decorrentes de prova pericial determinada de ofício pelo magistrado deverão ser rateadas entre as partes. O entendimento foi aplicado pela Terceir…
2 min de leitura
Fale com a TG
Envie o processo ou descreva a situação. Um sócio analisa e retorna com a abordagem técnica e a proposta.
