Soluções

Tributário

Defesa técnica, recuperação de tributos e negociação de débitos.

Escopo técnico da atuação

Analisamos tributos e períodos passíveis de revisão conforme a legislação aplicável, identificando pagamentos indevidos, oportunidades de recuperação de créditos e riscos fiscais. A atuação pode envolver revisão documental, obrigações acessórias e suporte técnico em procedimentos administrativos ou judiciais.

Prestamos suporte técnico a escritórios de advocacia em contencioso tributário, da elaboração de quesitos periciais à análise de laudos da parte contrária.

Quando o seu cliente precisa

Situações em que o advogado costuma acionar a TG.

O cliente recebeu um auto de infração.
Há débito inscrito na PGFN.
O cliente pode ter pago tributo a maior.
Planejamento tributário

Revisão tributária

Revisão de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS)
Revisão da base de cálculo do ICMS e ICMS-ST
Exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS
Revisão da base de cálculo do INSS
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS

Recuperação tributária

Análise dos tributos e períodos passíveis de revisão, conforme a legislação aplicável
Análise estruturada de dados fiscais e obrigações acessórias
Pedidos de compensação, restituição e ressarcimento
Habilitação de crédito judicial junto à Receita Federal
Retificação de obrigações acessórias (ECF, ECD, DCTFWeb, livros fiscais)
Processo administrativo de compensação e restituição

Negociação e acompanhamento de dívidas

Parcelamento com desconto
Compensação com precatório, conforme legislação vigente
Transação individual de débitos ajuizados e não ajuizados
Revisão de capacidade de pagamento para transação individual
Acompanhamento automatizado de certidões e pendências

Perícia judicial tributária

Assistência técnica em processos judiciais tributários
Apuração de valores para cumprimento de sentença
Impugnação de pareceres técnicos da RFB e fazendas estaduais e municipais
Elaboração de quesitos para produção da prova pericial
Parecer técnico para embargos à execução
Atuação como assistente técnico em todos os tribunais

Processos administrativos

Elaboração de parecer técnico
Revisão de base de cálculo de tributos
Análise contábil e fiscal para defesa e recurso
Acompanhamento de procedimento de auditoria fiscal
Defesa em pedidos de compensação negados

Como funciona

Do envio do caso à decisão.

01
Envio do caso
O escritório envia o caso pelo formulário ou pelo WhatsApp.
02
Análise por um sócio
Um sócio analisa os documentos e o prazo.
03
Proposta
A TG envia a proposta técnica e de honorários.
04
Execução
A TG executa o trabalho e entrega pareceres e cálculos em linguagem processual.
05
Acompanhamento
A TG acompanha o processo até a decisão.